Como funciona a investigação adotada pelo BRB em operação envolvendo Banco Master?
- Avelar Advogados
- há 7 dias
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Apuração interna levantou elementos que podem reforçar a atuação das autoridades e ampliar o alcance das análises
Por Manoela Cardozo | O Brasilianista
Uma investigação privada contratada pelo Banco de Brasília já produziu informações consideradas relevantes e que podem auxiliar o trabalho da Polícia Federal. O material trata da compra de carteiras do Banco Master e foi compartilhado com as autoridades antes da abertura de um inquérito formal.
O banco confirmou que a apuração preliminar identificou pontos sensíveis na operação analisada. O relatório parcial foi encaminhado tanto à Polícia Federal quanto ao Banco Central. No dia seguinte ao envio, a PF instaurou investigação para apurar suspeita de gestão fraudulenta.
Segundo o Valor Econômico, especialistas em compliance explicam que esse tipo de investigação costuma funcionar como um apoio técnico às autoridades, reunindo fatos já mapeados ao longo do processo interno.
Como funcionam as investigações internas?
Advogados da área explicam que a prática não envolve a entrega de um documento final com informações inesperadas. O padrão é a consolidação de dados já apresentados em relatórios parciais, que vão sendo produzidos conforme a apuração avança.
O advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar afirma que investigações privadas costumam ser iniciadas quando a empresa toma conhecimento de possíveis irregularidades. A decisão normalmente parte do conselho de administração, do comitê de auditoria ou da área de compliance.
“A independência na apuração é essencial nesse tipo de investigação privada, motivo pelo qual são contratados terceiros independentes, tais como escritórios de advocacia e empresa de auditoria”, afirmou Avelar.
Objetivos e limites da apuração privada
O foco dessas investigações não se limita à identificação de possíveis crimes. Também é analisado se normas internas foram descumpridas e se há necessidade de medidas corretivas ou pedidos de reparação de danos. As conclusões são, em geral, avaliadas por um comitê independente e podem não coincidir com a interpretação da polícia, já que os objetivos das apurações são distintos.
O advogado Bruno Borragine, sócio do Bialski Advogados e especialista em compliance, destaca que esse tipo de procedimento se tornou mais comum nos últimos anos. A Ordem dos Advogados do Brasil regulamentou a prática por meio do Provimento 188 de 2018, diante do aumento da demanda.
Durante as apurações, escritórios de advocacia podem solicitar entrevistas internas e acesso a documentos. Também é possível analisar e-mails e celulares corporativos, desde que respeitados os limites legais e as regras estabelecidas.
Conteúdo publicado originalmente no portal O Brasilianista.