STF - Pauta da Semana - 15.12.2025
A equipe do escritório Avelar Advogados acompanha semanalmente a pauta no Supremo Tribunal Federal. AP nº 2693 Data do julgamento: 16 e 17/12/2025 Origem: DF Relator: Min. Alexandre de Moraes Assuntos: Direito Processual Penal | Ação Penal Questão : O que será decidido no julgamento dos acusados, integrantes do Núcleo 2, pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes? Comentário : Ação penal autuada em face de Fernando de Sousa Oliveira, Filip
15 de dez.

