Notícias, Jurisprudências, Projetos de Lei e o Termômetro da Semana. Notícias STJ Mantém Ações Penais Relacionadas ao Rompimento da Barragem de Brumadinho O Superior Tribunal de Justiça manteve o prosseguimento das ações penais relacionadas ao rompimento da barragem de Brumadinho, rejeitando pedidos de trancamento formulados por engenheiros vinculados a uma empresa de mineração e a uma empresa responsável pela certificação da estabilidade da estrutura. Para a Corte, a denúnci