Passageiro quebra avião da Azul durante voo internacional e fecha acordo para evitar processo criminal
- Avelar Advogados
- 21 de dez.
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Carlos Ferreira - AEROIN
Durante um voo da Azul Linhas Aéreas, que partiu de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, para Campinas (SP), um passageiro quebrou deliberadamente o sistema de entretenimento da sua poltrona após se irritar com a recusa de outra passageira em trocar de assento. O caso foi analisado pela Justiça Federal de Campinas.
O caso foi reportado pela coluna Ancelmo Gois, do O Globo, com base nos autos do processo. Conforme consta, o dano ao equipamento foi avaliado em US$ 461,43, aproximadamente R$ 2,6 mil.
Apesar de ter realizado o reparo da aeronave e do baixo custo, a Azul encaminhou a situação para a esfera criminal. Para evitar um processo penal que lhe complicaria a vida, o passageiro firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público.
O viajante indisciplinado acabou comprometendo-se a pagar integralmente o valor do conserto, além de depositar R$ 6.072,00 para uma entidade ligada ao setor de aviação civil.
A defesa da companhia aérea foi conduzida pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar. O caso mostra que existem riscos legais em atos de vandalismo a bordo e que, nem sempre, a empresa aérea será condescendente com a situação.
Conteúdo publicado originalmente no portal AEROIN.