Mundo do Direito homenageia Barroso e destaca seu legado no Supremo
- Avelar Advogados
- 9 de out.
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O mundo do Direito foi apanhado de surpresa, nesta quinta-feira (9/10), com a notícia de que o ministro Luís Roberto Barroso está de saída do Supremo Tribunal Federal. Na sessão plenária desta tarde, Barroso anunciou a despedida da corte e informou que deve ficar, no máximo, mais uma semana no cargo.
Segundo o magistrado, a decisão foi motivada pela “sensação de que cumpri o ciclo da minha vida e achei que tinha feito o que podia fazer e abrir espaço para pessoas novas”. Ele contou ter esperado um momento institucionalmente mais calmo para deixar a corte, por isso aguardou o fim do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na 1ª Seção do Supremo, a fim de dar apoio aos colegas.
Depois de se recuperarem do susto, magistrados, advogados e professores prestaram homenagens ao ministro.
O ministro Flávio Dino, do STF, publicou nas redes sociais que a corte “perde, no seu Plenário, o talento de um grande magistrado. Mas ele continuará a ser uma referência para nós, como um dos mais eruditos, inovadores e produtivos constitucionalistas brasileiros”.
O criminalista Daniel Bialski elogiou a atuação de Barroso “com autoridade e austeridade, sobretudo quando presidiu o Supremo. Não foram tempos fáceis, mas ele teve habilidade e competência”.
Já Francisco Fragata Jr., especialista em Direito das Relações de Consumo, falou que o magistrado “foi um julgador que se pautou em cumprir a Constituição, buscando sempre conduzir com elegância suas atitudes. Enfrentou, como presidente do STF, um dos períodos mais difíceis na estabilização do sistema democrático neste país, e tudo indica que se saiu bem”.
O tributarista Daniel Corrêa Szelbracikowski, por sua vez, destacou “a admiração pela trajetória de Luís Roberto Barroso, cuja obra acadêmica o consagra entre os maiores constitucionalistas brasileiros: professor brilhante, autor influente e pensador sofisticado do Estado de Direito. No STF, sua atuação foi marcada por serenidade, firmeza e precisão técnica, unindo rigor dogmático e sensibilidade institucional. Barroso dignificou a jurisdição constitucional com votos claros e fundamentados e compromisso inflexível com a Constituição de 1988, deixando legado que inspira a magistratura, a advocacia e a comunidade jurídica em todo o país”.
O professor da Universidade de São Paulo e tributarista André Mendes Moreira elogiou “o papel de relevo na consolidação do STF como pilar fundante da democracia brasileira na contemporaneidade. Sua contribuição nessa seara é indelével”.
A desembargadora federal aposentada Cecilia Mello ressaltou “o legado marcado pela inovação, pela inclusão e pelo firme compromisso com a democracia. Entre as iniciativas de maior impacto, destaca-se o Pacto pela Linguagem Simples, instrumento essencial para aproximar o Judiciário da sociedade e tornar a Justiça mais acessível e transparente”.
Já o criminalista Leonardo Magalhães Avelar disse que o mais marcante na presidência de Barroso foi “o forte compromisso institucional com a estabilidade democrática e com a afirmação do Supremo como guardião da Constituição. Jurista brilhante, sua serenidade e estilo conciliador contribuíram para pacificar tensões e reforçar a legitimidade da corte em um momento de grande turbulência política e social. Seu legado é o de um presidente que soube equilibrar independência, diálogo e responsabilidade institucional”.
Michel Berruezo, diretor de estratégias do escritório Pellegrina e Monteiro, ressaltou as posições do ministro nas matérias trabalhistas, ao se pautar “pela crítica econômica e pela coerência jurisdicional, ratificando a constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista, enxergando-as como mecanismos que aumentam a previsibilidade e a segurança jurídica dos contratos de trabalho, privilegiando as soluções negociadas”.
O jurista e escritor Walfrido Warde falou que Barroso, enquanto presidente do Supremo, “demonstrou que o enfrentamento dos problemas mais tenebrosos pode se dar com serenidade e lucidez. Fez uma defesa veemente da democracia, por uma voz calma e, ao mesmo tempo, tonitruante. Ficará para a história”.
Leandro Sarcedo, advogado na Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados, lembrou que foi Barroso quem “determinou a retificação das certidões de mortos e desaparecidos políticos da ditadura, registrando a causa como não natural, violenta e decorrente de perseguição política” e “feitos de inegável valor histórico”.
O advogado criminal Pedro Bueno de Andrade, sócio de Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados, reforçou que o magistrado “é um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Acadêmico brilhante e de carreira destacada, presidiu o STF com equilíbrio em tempos muito difíceis, liderando a Corte no enfrentamento a investidas autoritárias. Sua passagem pelo Supremo deixará um legado de modernização do Poder Judiciário brasileiro e de defesa dos valores humanísticos e democráticos”.
Aurélio Longo Guerzoni, sócio-fundador do escritório Guerzoni Advogados, falou do legado “relevante no direito tributário. Com equilíbrio entre técnica e sensibilidade, contribuiu para afirmar garantias do contribuinte e estimular reflexões sobre uma visão mais justa da tributação”.
Pierpaolo Bottini, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, afirmou que “Barroso contribuiu muito com a corte, seu conhecimento jurídico e sua capacidade de formulação foram fundamentais para avanços importantes”.
Conteúdo publicado originalmente no portal Consultor Jurídico.