Juiz reconhece prescrição a partir de jurisprudência estabelecida pelo STF

Injúria antissemita é racial ou religiosa?

Após oito anos, STF deve retomar julgamento de descriminalização das drogas para consumo

TJs veem impacto financeiro para adotar juiz de garantias; advogados defendem medida

O ex-presidente Collor ainda terá direito a apresentar recursos antes de uma eventual prisão

A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

STF deverá definir as penas a serem aplicadas ao ao ex-presidente Fernando Collor

STF define pena de Fernando Collor nesta 4ª feira

Tribunal abre caminho para dar acesso a mensagens vazadas a todos os alvos da Lava Jato

STF condena Collor por corrupção na BR Distribuidora

Condenação no STF deve levar Collor à prisão só após julgamento de recurso

Comunidade jurídica homenageia Ricardo Lewandowski em sua despedida do STF

Presos por invasão em Brasília podem pegar de seis meses a mais de 30 anos de prisão

Lentidão de Aras tira protagonismo da PGR em ações contra golpistas

Anderson Torres deve responder por novos crimes por minuta contra resultado eleitoral

Derrotado, Bolsonaro perde foro privilegiado no STF e investigações devem cair para 1a instância

STF e o julgamento de repercussão geral sobre o acesso da polícia a celulares

Criminalistas elogiam critérios mais rígidos para prisão temporária

Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, dizem especialistas

Moraes tem pouca margem para punir Bolsonaro por falta a depoimento na PF