Criminalistas elogiam critérios mais rígidos para prisão temporária

Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, dizem especialistas

Moraes tem pouca margem para punir Bolsonaro por falta a depoimento na PF

Entenda se Bolsonaro pode ser punido por não vacinar a filha

Temas penais controvertidos na pauta do Supremo

Paradigmática decisão do ministro Celso de Mello

Panaceia jurídica: o engodo da PEC da prisão em segunda instância

O acordo de leniência e sua disputa ególatra por protagonismo

Advogados dizem crescer investigações sobre ICMS após prisão de fundador da Ricardo Eletro

Advogados abordam restrição de doação de sangue por homossexuais: "discriminação"

Colaboração premiada: Direito do colaborador?

In dubio pro natura na esfera penal: Riscos jurídicos e econômicos