Passageiro assina acordo para evitar processo criminal ao danificar aeronave

Ana Maria Campos - Correio Braziliense

Um passageiro da Azul Linhas Aéreas firmou um acordo com o Ministério Público Federal para evitar um processo criminal após quebrar intencionalmente o sistema de entretenimento de bordo de uma aeronave. O prejuízo foi estimado em US$ 461,43 (aproximadamente R$ 2,6 mil). Durante o processo, o passageiro decidiu assinar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no qual se comprometeu a pagar o valor integral do conserto e a depositar R$ 6.072 em benefício de uma entidade ligada à aviação civil.

"O ANPP celebrado nestas condições reforça o papel do direito penal na proteção da infraestrutura aeronáutica e reafirma as consequências jurídicas de comportamentos que impactam operações aéreas e a segurança do setor", avalia Leonardo Magalhães Avelar, advogado da Azul no caso. 

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Conteúdo publicado originalmente no portal Correio Braziliense.