Avelar News | Setembro de 2026 | Edição n. 95
Notícias, Jurisprudências, Projetos de Lei e o Termômetro da Semana. Notícias STJ anula investigação paralela do Ministério Público por violação ao princípio do promotor natural O Superior Tribunal de Justiça anulou investigação criminal conduzida paralelamente por um grupo especializado do Ministério Público (GEDEC), ao reconhecer que sua atuação substituiu indevidamente o promotor natural responsável pelo caso. A controvérsia surgiu após o grupo especializado instaurar pr
8 de set.

