Advogados comemoram aprovação de PL que restringe buscas em escritórios

Criminalistas elogiam critérios mais rígidos para prisão temporária

Temas penais controvertidos na pauta do Supremo

Para advogados, pais podem responder criminalmente por não vacinar filhos

Novos ataques de Bolsonaro ao Supremo merecem resposta dura, dizem advogados

Transferir linha telefônica para chip em poder da polícia é ilegal, decide TJ-PA

O ponto final do Superior Tribunal de Justiça na prisão cautelar de ofício

Leonardo Magalhães Avelar abre escritório de penal em São Paulo

Paradigmática decisão do ministro Celso de Mello

O acordo de leniência e sua disputa ególatra por protagonismo

Seopi se apresenta como uma espécie de Abin paralela

Entidades pedem que ministério mantenha restrições ao uso de contêiner como prisão

Comunidade jurídica repudia participação de Bolsonaro em aglomeração pró-golpe

A pandemia aumentará a criminalidade?

Advogados rechaçam achismo em detrimento do conhecimento científico

A figura do whistleblower no Direito Penal

In dubio pro natura na esfera penal: Riscos jurídicos e econômicos